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AND THERE'S NO DRIVER AT THE WHEEL


Existe um ditado em Direito Penal que diz algo como: "mais vale um criminoso em liberdade que um inocente preso". 
A ideia de impunidade é difícil de conceber, deixar escapar alguém que comete um crime, deixá-lo viver em liberdade... Mas a ideia de uma pessoa inocente ser julgada e condenada por um crime que nunca cometeu é absolutamente abominável. É a perversão de todo o sistema penal e processual penal, é a injustiça mais absoluta que pode acontecer.

Acabei de ler há uns dias um livro que facilmente se tornou um dos meus preferidos de sempre. Mas antes de falar sobre ele, há que o contextualizar. 

Em 1994, três jovens americanos de 16, 17 e 18 anos foram julgados pela morte de três crianças no Estado do Arkansas. Dois desses jovens foram condenados a prisão perpétua e um deles à pena de morte. Ficaram conhecidos como os West Memphis Three. Supostamente os crimes teriam sido cometidos como parte de um ritual satânico. 

Durante os julgamentos (houve dois pois um dos arguidos foi julgado em separado), foi permitido o registo dos mesmos em forma de documentário que viria a chamar-se Paradise Lost: The Child Murders at Robin Hood Hills
(http://www.imdb.com/title/tt0117293). 
Ao longo do documentário, uma pessoa vai-se apercebendo que há várias coisas que não batem certo: não há provas físicas concretas do envolvimento dos três rapazes (Damien Echols, Jason Baldwin e Jessie Misskelley), há uma confissão pouco coerente por parte de um deles (Jessie Misskelley) obtida de forma duvidosa pela Polícia com a agravante dele ter um ligeiro atraso mental, as razões para terem chegado à qualidade de suspeitos parecem prender-se fundamentalmente com o facto de não se encaixarem no meio conservador e religioso em que estavam inseridos (o tipo de música que ouviam, a forma como se vestiam, o não conformismo à mentalidade daquela comunidade...). A percepção que se tem é que algo de muito errado aconteceu naqueles julgamentos e é impossível ficar-se indiferente. Claramente desde o início presumiu-se que eram culpados. 

Este documentário tornou o caso muito conhecido e fez com que muitas pessoas questionassem as condenações. Várias personalidades mediáticas mostraram interesse em saber mais e começaram a apoiar a causa dos três tendo feito muito por eles durante todos estes anos. 
Foi criado também um grupo de apoio por parte de anónimos e um fundo para ajudá-los a obterem meios para provar a inocência. 

Foram feitos mais dois documentários: Paradise Lost 2: Revelations (http://www.imdb.com/title/tt0239894) e Paradise Lost 3: Purgatory (http://www.imdb.com/title/tt2028530). 
O segundo faz o ponto de situação e o que se passou nos anos que o separam do primeiro documentário e os desenvolvimentos em termos de recursos. O terceiro documenta uma fase em que vários especialistas forenses decidiram dedicar-se ao caso e reforçar a inocência dos três homens. Este último documentário (que esteve nomeado para um Oscar este ano) consegue englobar e resumir o que já ficou assente nos dois anteriores e termina com a libertação dos três homens no Verão de 2011, de forma inesperada, depois de 18 anos encarcerados. 
Se se interessarem por saber mais sobre este caso mas não quiserem ver os três, bastará verem este último.








Vai sair um novo documentário (não relacionado com a trilogia Paradise Lost) ainda este ano, produzido pelo casal Peter Jackson e Fran Walsh (http://www.imdb.com/title/tt2130321).


  



O livro de que falava no início do post é a autobiografia do Damien Echols (que tinha sido condenado à pena de morte), "Life After Death". 
Foca-se especialmente na infância e adolescência e depois nos anos que passou no "Corredor da Morte" (como o julgamento está mais que documentado, preferiu não escrever muito sobre essa fase da vida dele). 
Eu já tinha visto os três documentários e fiquei curiosa quanto ao livro depois de ler os dois ou três primeiros capítulos (que é possível ler aqui: http://www.amazon.com/dp/0399160205). Não foi sequer a curiosidade sobre o caso relatado na primeira pessoa que me deu vontade de comprar o livro, foi mesmo o facto de me ter prendido imediatamente pela forma como está escrito. É daqueles livros para ler horas a fio sem dar conta, que se torna difícil largar para ir fazer outras coisas, que não se quer que chegue ao fim. 

As histórias da infância e adolescência retratam uma vida muito dura, de pobreza e de relações familiares difíceis. Mas ao mesmo tempo são histórias em que se sente toda a nostalgia e toda a magia vista pelos olhos de uma criança. Algumas são cómicas, outras são comoventes e ele consegue criar todo um ambiente à volta delas em que é impossível uma pessoa não se sentir envolvida. 

Trata-se de uma pessoa que não se identificava com o meio em que vivia, que tinha uma forma de ser e de agir que não passava despercebida num meio pequeno e tão religioso. Um meio cheio de preconceitos em que vestir-se todo de preto e ouvir Metallica ou Guns N' Roses (duas das bandas preferidas dele) o qualificavam como satânico... Ele próprio admite que tinha a mania e era um smart ass na altura, que tinha atitudes típicas de adolescente rebelde e que havia um certo prazer em chocar. Foi um alvo muito fácil da Polícia e da acusação que precisavam urgentemente de encontrar um culpado ou vários para acalmar toda a histeria que aquelas mortes causaram. 

A ignorância é uma coisa muito corrosiva. Não prejudica somente quem é ignorante. Pode ter consequências muito graves, pode chegar a significar a liberdade ou a vida de alguém. 
Há razões para existirem tantas garantias jurídicas do arguido. É precisamente para evitar que situações destas aconteçam. Qualquer pessoa suspeita de um crime é inocente até prova em contrário. Sempre que alguém é julgado em praça pública antes de ser efectivamente julgado num tribunal, isso demonstra quão subvertido está esse princípio. 

É impossível imaginar tudo o que ele passou. Acusado de crimes que não cometeu, preso aos 18 anos, condenado à pena de morte, visto como um monstro que teria sido o cérebro destes crimes... 
Há partes no livro em que são contados vários episódios que ele presenciou na prisão e experiências que teve de passar e várias vezes tive de pousar o livro alguns segundos simplesmente para respirar fundo. É demasiado para uma pessoa conseguir digerir. 
Coisas inconcebíveis no "mundo" em que vivemos mas que num meio prisional são a rotina. Experiências que quebram o espírito de uma pessoa, que a matam lentamente de maneiras terrivelmente cruéis. Mas ele encontrou formas para tentar contornar todo o ambiente que o rodeava, decidiu que já que não poderia mudar as circunstâncias à sua volta, poderia tentar dedicar-se a coisas que o mantivessem verdadeiramente vivo, que lhe alimentassem o espírito e dessem força para continuar a lutar para provar a inocência. Leu dezenas e dezenas de livros, dedicou-se ao estudo de várias matérias, descobriu uma espiritualidade nele que lhe aliviava toda a dor e revolta. Optou por não deixar que o fossem matando aos poucos. 

Pequenas coisas do dia a dia, que tomamos como garantidas, eram coisas que ele desejava e ansiava mais que tudo na vida. Poder ver a luz do dia, poder sentir o Sol, poder pisar a relva, poder sentir a neve, o simples comer fruta, comer uma refeição decente... Coisas de que foi privado, essas e tantas outras, durante quase duas décadas. 

Não existiu justiça para ninguém nesta história. Não existiu para as três crianças que morreram e não existiu para estes três homens que estiveram presos durante 18 anos. Com a agravante de que quando foram libertados nem sequer foram exonerados. Tiveram de entrar cada um com um Alford Plea, um mecanismo no sistema jurídico americano em que a pessoa reafirma a sua inocência mas declara-se culpada ("I'm guilty but I didn't do it" plea). Algo completamente absurdo, na minha opinião. É o mesmo que dizer "sou do Sporting mas sou do Benfica" ou "sou alta mas sou baixa"... É como disse o Jason Baldwin no terceiro documentário: "Quando disse que estava inocente no julgamento, condenaram-me à pena de prisão. Agora que sou obrigado a declarar-me como culpado, libertam-me. Isto não é justiça." 

É fácil perceber porque o Estado do Arkansas os libertou desta forma: meses antes, num recurso, tinham sido admitidas novas provas e um novo julgamento com novo juíz. Possivelmente seria provada a inocência dos três, ao fim de tanto tempo. Com o Alford Plea poupa-se a vergonha da opinião pública perceber o erro crasso dos primeiros julgamentos e também estão impedidos de, no futuro, virem a processar o Estado. Também é simples perceber porque os três aceitaram este presente envenenado: teriam de esperar mais alguns anos na prisão até novo julgamento e também havia a execução do Damien Echols pendente. O que vão tentar é continuar a recolher provas para no futuro conseguirem eventualmente limpar os nomes deles.

A ironia enorme que é o Estado não abrir mão de os considerar culpados mas libertá-los na mesma... Isto diz tudo.

Não existiu justiça para ninguém nesta história, tenho de o dizer novamente. 

Há outra coisa que o Jason Baldwin diz no final do documentário que ficou comigo: 

People have prejudices, people have fears, people have hates. This things cloud our ability to reason.
We also have compassion, love, mercy. What makes it so difficult  in the judicial system is that the people who are there to protect and serve, they get so desensitized and they lose the ability to reason.
There's got to be a way to reawaken the compassion and the people who run our justice system. We've got to make the decision to take each person on their merit.



O que faltou neste caso para ter sido feita Justiça, foi a própria essência da Justiça: os olhos vendados.




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4 comentários

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De Nuno Bento a 19.11.2012 às 14:47

Porra, que história...
De facto, todos temos os nossos preconceitos e os nossos medos. Os medos trazem-nos preconceitos e os preconceitos alimentam os medos. Mas o medo é um sentimento normalíssimo da condição humana, por mais imune que se esteja aos factores externos.
Como dar a volta a este ciclo vicioso, que nos tolda o juízo? E aqui já nem falo do sistema judicial e/ou penal, que tantas vezes é afectado por outros factores (políticos, sociais...) que não deveriam fazer parte da equação. Aqui falo apenas no nosso próprio juízo acerca das situações do quotidiano; da nossa busca em sermos pessoas melhores, com mente mais aberta. ("nossa", quer dizer... de quem se dá a essa preocupação)
Mas é por isso que a exposição a estas obras e a estes casos só nos pode ser benéfica. Obrigado por mais um grande post!
Vou checar o filme!
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De R. a 19.11.2012 às 17:26

É bem verdade. Como conciliar certos medos com essa vontade de ter uma mentalidade mais aberta?...
Em coisas importantes e realmente relevantes é urgente tentar ultrapassar certos medos e consequentemente preconceitos porque estão na origem de tanta guerra, de tantos problemas, de tantos conflitos, de situações como esta de que falei no post... Temos de lutar contra nós próprios, contra aquele primeiro pensamento que julga imediatamente algo ou alguém.

Obrigada eu por leres tamanho testamento! ;) Haverá gente que depois de ler o primeiro parágrafo vai pensar "post aborrecido sobre Direito? não obrigada..." lol

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De Nuno Bento a 19.11.2012 às 18:58

De nada, as tuas prosas são sempre um prazer de ler!
Nestas semanas então, que não tenho tido tempo nem inspiração para escrever nada, é sempre interessante ler o que vais escrevendo aqui!
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De R. a 19.11.2012 às 20:08

Pois, já tinha reparado que andas desaparecido do teu tasco... a ver se entretanto volta a inspiração (e tempo) ;)

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Rita

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